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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 249, DE 10 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término do biênio de Dr. Rui Carlos Barata Lima Filho em 27 de julho de 2019,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Convocar Dr. JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Jurista, para compor a Corte deste Regional a partir de 29 de julho de 2019 até a posse do novo titular da cadeira.

Salvador, 10 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 122, de 12/07/2019, p. 3.