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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JULHO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 279, DE 01 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 836/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05/8/2019, o Bel. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca Cachoeira.

Art. 2º Designar, a partir de 05/8/2019, o Bel. LEONARDO RULIAN CUSTODIO, Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valença, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Salvador, 30 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 136, de 31/07/2019, p. 4.