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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 298, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 635/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES da Titularidade da Jurisdição Eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 101ª Zona, com sede na Comarca de Livramento de Nossa Senhora.

Salvador, 12 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 146, de 14/08/2019, p. 5.