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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 302, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11425/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Belª. ANA LÚCIA FERREIRA MATOS da Jurisdição Eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Art. 2º Designar o Bel. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família Comarca de Juazeiro, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Salvador, 13 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 146, de 14/08/2019, p. 5.