PORTARIA Nº 308, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 6186/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Cavalcanti e Cavalcante das comissões constituídas pelas seguintes portarias: Portaria nº 239, de 27/04/2005; Portaria nº 757, de 20/12/2006; Portaria nº 229, de 30/04/2009; Portaria nº 213, de 22/03/2013; Portaria nº 114 de 24/02/2014; Portaria nº 156, de 28/03/2014; Portaria nº 278, de 21/07/2014; Portaria nº 30, de 21/01/2015; Portaria nº 625, de 17/12/2015; Portaria nº 153, de 27/03/ 2017; Portaria nº 87, de 07/02/2018.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.

Salvador, 20 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia