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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16255/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. FÁBIO FALCÃO SANTOS da jurisdição eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

Art. 2º Designar o Bel. MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 114ª Zona, com sede na predita comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 26 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 156, de 28/08/2019, p. 4-5.