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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 324, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6610/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LEONARDO FONSECA ROCHA da Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

Art. 2º Designar o Bel. RICARDO COSTA E SILVA, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

Salvador, 27 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 156, de 28/08/2019, p. 6.