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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 334, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1916/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS da Titularidade da Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

Art. 2º Designar o Bel. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama.

Salvador, 2 de setembro de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 161, de 04/09/2019, p. 4.