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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 335, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11852/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER da Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Art. 2º Designar o Bel. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bom Jesus da Lapa, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Salvador, 2 de setembro de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 161, de 04/09/2019, p. 4.