brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 342, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11335/2015,

RESOLVE: Art. 1º Dispensar o Bel. MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO da Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Art. 2º Designar o Bel. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Salvador, 4 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 163, de 06/09/2019, p. 3.