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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 35, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17508/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9.3.2019, o Bel. GERIVALDO ALVES NEIVA da jurisdição eleitoral da 132ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Coité.

Art. 2º Designar, a partir de 9.3.2019, o Bel. GERIVALDO ALVES NEIVA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

 Salvador, 5 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 025, de 08/02/2019, p. 3-4.