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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 352, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11396/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Juiz de Direito VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA da jurisdição eleitoral da 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Titular da Vara Cível da Comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

Salvador, 10 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 166, de 11/09/2019, p. 6.