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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 353, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Institui Comissão de Combate à Desinformação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o direito fundamental ao livre exercício do voto previsto no artigo 14 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de eleições hígidas, sem máculas ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO a adoção de medidas que contemplem maior transparência ao processo eleitoral;

CONSIDERANDO, ainda, o propósito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Combate à Desinformação com o intuito de combater a propagação de conteúdo falso no tocante à Justiça Eleitoral.

Art. 2º Designar para compor a presente comissão, os seguintes membros:

I Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier;

II Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Ronaldo da Silva Moura;

III Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral;

IV Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca;

V Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Robelza Oliveira Santos Rocha;

VI Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho;

VII Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira;

VIII Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro;

IX Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva;

X Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 2º Designar para compor a presente comissão os seguintes membros: (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

I – Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

II – Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Thaís Pinheiro Habib; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

IV – Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

V – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VI – Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VII – Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

VIII – Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

IX – Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

X – Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

XIII - Titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Hercília Boaventura Barros. (Redação dada pela Portaria nº 224/2020)

Art. 2º Designar para compor a presente comissão os seguintes membros:(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

I – Titular da Secretaria Especial da Presidência, Victor Araújo Mesquita Xavier;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

II – Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria Thaís Pinheiro Habib;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Neves Rabello do Amaral;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

IV – Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação, Luciana Maria Freitas Fonseca;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

V – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sandra Ramos Cerqueira;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VI – Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VII – Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

VIII – Titular da Coordenadoria de Equipamentos e Suporte, José de Carvalho Ribeiro;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

IX – Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

X – Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral.(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XI - Tiago Emanuel Alencar e Silva, servidor lotado na Assessoria de Comunicação Social;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XIII - Titular da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Hercília Boaventura Barros;(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

XIV – Titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Amanda Bretas Machado.(Redação dada pela Portaria nº 248/2020)

Art. 3º A Presidência dos trabalhos ficará a cargo de Victor Araújo Mesquita Xavier.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, pelo servidor Maurício Neves Rabello do Amaral.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 167, de 12/09/2019, p. 4-5.