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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 36, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 315, DE 28 DE AGOSTO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 83/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Sandra Ramos Cerqueira na composição da Comissão Permanente de Revisão da Carta de Serviços de 1º Grau, instituída através da Portaria nº 182/2017, alterada pelas Portarias nºs 590/2017 e 250/2018, em substituição a Dumara Braga Carneiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 5 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 038, de 27/02/2019, p. 2-3.