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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que este subscritor estará presente em missão institucional deste Tribunal, ausentando-se, portanto, da sessão plenária que se realizará em 18.9.2019, às 14h30min

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 18 de setembro de 2019, às 14h30min.

Salvador, 17 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 171, de 18/09/2019, p. 3.