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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17421/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Bel. GUSTAVO SILVA PEQUENO, Juiz Substituto do 2º Grau, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Salvador, 23 de setembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 176, de 25/09/2019, p. 3.