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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 147 e 148 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e tendo em vista o Processo Administrativo Digital nº 15420/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 395/2019, que passam a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Maíra Teixeira Vieira Borges;

II - Maurício Azevedo Martins;

III - André Luis Almeida Abreu.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos legais, pelos servidores Katianne Reis da Silva Carvalho e Lafayette Ramos Ferreira Mandinho.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maíra Teixeira Vieira Borges.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, por Maurício Azevedo Martins.

Salvador, 14 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 190, de 15/10/2019, p. 3.