PORTARIA Nº 399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar PATRÍCIA ROSE ANDRADE VIANA DE MELO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, revogando a Portaria n.º 206, de 3 de maio de 2018 , publicada no DJE nº 080, páginas 4-8, edição de 04/05/2018, tão somente ao que tange à predita servidora, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia