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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 41, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17421/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. FÁBIO DE OLIVEIRA CORDEIRO da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Bel. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

 Salvador, 6 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 027, de 12/02/2019, p. 3-4.