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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 411, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1551/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/11/2019, o Bel. OCLEI ALVES DA SILVA da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Art. 2º Designar, a partir de 19/11/2019, o Bel. RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Salvador, 21 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 198, de 24/10/2019, p. 4.