brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 420, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital nº 11312/2019,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 299, de 13 de agosto de 2019, no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de agosto de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a designação dos Beis. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO e PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA para atuarem como Juízes Auxiliares na 203ª Zona / Eunápolis e na 88ª Zona / Seabra, respectivamente.

Art. 2º Designar o Bel. AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO para atuar como Juiz Auxiliar na 203ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Eunápolis, no período de 18 a 29.11.2019.

Salvador, 25 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 201, de 29/10/2019, p. 3.