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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 434, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12095 /2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. dário gurgel de castro da jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Art. 2º Designar o Bel. VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Casa Nova, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Salvador, 30 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 203, de 04/11/2019, p. 3-4.