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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11291/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5.2.2019, o Bel. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR da Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

Art. 2º Designar, a partir de 5.2.2019, o Bel. PAULO HENRIQUE ESPERON LORENA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

Salvador, 6 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 027, de 12/02/2019, p. 4.