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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Plano de Classificação das Informações e Documentos e Tabela de Temporalidade afetos aos cartórios eleitorais instituídos por meio da Resolução n.º 14/2003, bem como estabelecer procedimentos para a transferência de documentos para arquivamento intermediário e permanente, no Arquivo Central.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos Processos Administrativos Digitais nºs 4348, 8470 e 13566/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar proposta de atualização do Plano de Classificação das Informações e Documentos e Tabela de Temporalidade afetos aos cartórios eleitorais instituídos por meio da Resolução n.º 14/2003, bem como estabelecer procedimentos para a transferência de documentos para arquivamento intermediário e permanente, no Arquivo Central:

I - Silvana Matos Sampaio Caldas, Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral;

II - Maria das Graças Ramos de Andrade, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral;

III - Carla Prazeres Alves Carneiro, Chefe da Seção de Arquivo (SEARQ) e membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;

IV - Maria Milza Pereira Batista, Técnico Judiciário lotado na Seção de Arquivo (SEARQ);

V - Kátia Cristina Isaías Guttemberg da Costa, Analista Judiciário lotado na Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM);

VI - Nizaldo Pereira da Costa, Técnico Judiciário lotado na Seção de Gestão da Informação (SEINFO);

VII - Sandra Rocha Ulm da Silva, Analista Judiciário lotado na Seção de Informações Funcionais (SEINF);

VIII - Nilson Casali Almeida, Analista Judiciário lotado na Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE);

IX - Marcelo Conte Bastos, Técnico Judiciário lotado na Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (SECOD);

X - Vítor Silva Santana, Assistente-I da 155ª Zona Eleitoral;

XI - Janiere Portela Leite Paes, Assistente-I da 171ª Zona Eleitoral;

Parágrafo único. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Silvana Matos Sampaio Caldas que, em seus afastamentos, será substituída por Maria das Graças Ramos de Andrade.

Art. 2º O predito grupo deverá apresentar o relatório final dos trabalhos realizados, inclusive, com a proposta de atualização da Resolução Administrativa nº 14/2003, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de novembro de 2019.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 209, de 12/11/2019, p. 4.