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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 458, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 731/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. GEYSA ROCHA MENEZES da jurisdição eleitoral da 53ª Zona, com sede na Comarca de Campo Formoso.

Art. 2º Designar o Bel. FRANCISCO PEREIRA DE MORAES, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 53ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 213, de 19/11/2019, p. 5.