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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11425/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA da jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Art. 2º Designar a Belª. LETÍCIA FERNANDES SILVA FREITAS, Titular da Comarca de Capim Grosso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na referida comarca.

Salvador, 22 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 219, de 28/11/2019, p. 4.