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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11426/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. MATHEUS MARTINS MOITINHO da Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Art. 2º Designar o Bel. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA, Juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Juazeiro, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Salvador, 27 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 219, de 28/11/2019, p. 6.