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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 536, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.° 17030/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria nº 625, de 17 de dezembro de 2015 , publicada no DJE em 18 de dezembro de 2015, alterada pela Portaria nº 312, de 13 de junho de 2018 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Adriana Bittencourt Passos, Técnico Judiciário;

Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as): (Redação dada pela Portaria 623/22)

I - Valdenice Teixeira Cerqueira, Técnico Judiciário;(Redação dada pela Portaria 623/22)

II - Felisberto da Silva Bulcão Filho, Técnico Judiciário;

II - Daniele Silva de Jesus, Assessora de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 515/2021)

III - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Analista Judiciário;

III - Melissa Riesemberg Silva Gama, Técnico Judiciário; (Redação dada pela Portaria nº 515/2021)

IV - Oeltom de Almeida Ezequiel, Técnico Judiciário;

IV - Athiê Marcos Assis Ramos, Chefe de Cartório da 166ª ZE; (Redação dada Pela Portaria 10/2022)

V - Verônica Luciana da Silva, Técnico Judiciário;

VI - Tiago de Azevedo Moraes, Técnico Judiciário.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia e a vicepresidência, sob a responsabilidade de Oeltom de Almeida Ezequiel.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Melissa Riesemberg Silva Gama e a vice-presidência, sob a responsabilidade de Oeltom de Almeida Ezequiel." (Redação dada pela Portaria nº 515/2021)

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Melissa Riesemberg Silva Gama e a vice-presidência, sob a responsabilidade de Athiê Marcos Assis Ramos. (Redação dada Pela Portaria 10/2022)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de dezembro de 2019.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 015, de 24/01/2020, p. 4-5.