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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 836/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.3.2019, a Bela. MARCELA BASTOS BARBALHO NOGUEIRA da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.3.2019, o Bel. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira.

Salvador, 21 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 26/02/2019, p. 3.