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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 68, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 5282/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11.3.2019, o Bel. JOSEMAR DIAS CERQUEIRA da Jurisdição Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

 Art. 2º Designar, a partir de 11.3.2019, o Bel. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeira do Pombal, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Salvador, 21 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 037, de 26/02/2019, p. 3-4.