brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo Digital nº 16429/2016,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO o calendário das sessões plenárias referente ao mês de março de 2019,

RESOLVE:

Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no período de 16 a 27 de março de 2019.

Salvador, 11 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 043, de 13/03/2019, p. 4.