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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9651/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.4.2019, a Bela. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ da jurisdição eleitoral da 24ª Zona, com sede na Comarca de Ipiaú.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.4.2019, a Bela. MARIANA FERREIRA SPINA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Ipiaú, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 24ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02. 

Salvador, 15 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 047, de 19/03/2019, p. 3-4.