brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16394/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.4.2019, o Bel. CÍCERO DANTAS BISNETO da jurisdição eleitoral da 144ª Zona, com sede na Comarca de Entre Rios.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.4.2019, o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Entre Rios, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 144ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 20 de março de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 049, de 21/03/2019, p. 4.