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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 184, DE 01 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, e tendo em vista o constante do SEI n.º 48426/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO da função comissionada, de Assistente, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador;

Art. 2º Designar ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-1, da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 331, de 19/5/2018, publicada no DJE nº 155, página 3, edição de 21/8/2018, tão somente no que tange à designação de MARCELO AUGUSTO DELEZZOTT DE CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente I, FC -1, da 19ª Zona Eleitoral Salvador.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 1 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia


*Republicada em razão de erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 116, de 09/06/2020, p. 4.