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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 116, DE 30 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Exonerar MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ – 2, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 2º Exonerar MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Juiz – CJ – 1.

Art. 3º Nomear PABLO CALDAS BORGES, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo e Comissão de Assessor do Gabinete de Juiz – CJ – 1, da Secretaria deste Tribunal.

Art. 4º Nomear MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, Técnico Judiciário, Área Administrativo, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais – CJ – 2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de março de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 065, de 01/04/2020, p. 3-4.