brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 145, DE 24 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11.354/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito RENATA GUIMARÃES DA SILVA FIRME da jurisdição eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério.

Art. 2º Designar a Juíza de Direito FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MELLO, Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 100ª Zona, com sede na Comarca de São Desidério

Salvador, 24 de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 083, de 28/04/2020, p. 3.