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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3233/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9.05.2020, o Bel. ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS da jurisdição eleitoral da 14ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 9.05.2020, a Belª. ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES, Juíza de Direito da 41ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 14ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 27 de abril de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 084, de 29/04/2020, p. 3.