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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE ABRIL DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0048132-05.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LÚCIA VERA DE OLIVEIRA FREITAS, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho, revogando a Portaria n.º 534, de 12/12/2019, publicada no DJE n.º 231, página 3, edição do dia 16/12/2019, apenas no que se refere à predita servidora.

Art. 2º Designar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BARBOSA, servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 33ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Simões Filho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de abril de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 085, de 30/04/2020, p. 3.