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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 168, DE 12 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei n.º 8.112/1990, e nos arts. 5º, inciso III, alínea “b”, e 19, da Resolução TSE n.º 23.563/2018, bem como a Resolução Administrativa TRE nº 7/2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital SEI nº 0061499- 96.2020.6.05.8000 (PAD nº 1348/2020),

RESOLVE:

Art.1º Manter a remoção temporária do servidor FABRÍCIO BITTENCOURT GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por 1 (um) ano a contar de 5/2/2020.

Salvador, 12 de maio de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 118, de 12/06/2020, p. 4.