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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Juiz Antonio Oswaldo Scarpa estará ausente da sessão plenária que se realizará em 27.2.2020, às 14h30min,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. César Cintra Jatahy Fonseca, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional no dia 27 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 27 de janeiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 018, de 29/01/2020, p. 3.