PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Juiz Antonio Oswaldo Scarpa estará ausente da sessão plenária que se realizará em 27.2.2020, às 14h30min,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. César Cintra Jatahy Fonseca, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional no dia 27 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 27 de janeiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia