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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 216, DE 23 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, da jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Art. 2º Designar o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI, Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial da Comarca de Alagoinhas, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Salvador, 23 de junho de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 127, de 24/06/2020, p. 3.