PORTARIA Nº 219, DE 29 DE JUNHO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Dispensar HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 2º Dispensar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I- FC-1, da 2ª Zona Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 3º Designar FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários- FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Art. 4º Designar MARCELO CONTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I- FC-1, da 2ª Zona Eleitoral deste Tribunal, a partir de 1º de julho de 2020.

Salvador-BA, 29 de junho de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia