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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 31/2018, e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 29 de janeiro de 2020,

RESOLVE designar os Beis ANTÔNIO OSWALDO SCARPA e JOSÉ BATISTA DE SANTANA JÚNIOR, Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para exercer, pelo prazo de 2 (dois) anos, a função de Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 30/01/2020, p. 3.