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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o art. 3º, caput, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 21/2016, e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 29.1.2020,

RESOLVE:

Designar o Bel. FREDDY CARVALHO PITTA LIMA, Juiz Efetivo deste Tribunal, para exercer, pelo prazo de dois anos, a função de Ouvidor.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 30/01/2020, p. 4.