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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

(Revogada pela PORTARIA Nº 193, DE 31 DE MARÇO DE 2022)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o art. 3º, caput, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 21/2016 , e tendo em vista o quanto decidido em sessão de 29.1.2020,

RESOLVE:

Designar o Bel. FREDDY CARVALHO PITTA LIMA, Juiz Efetivo deste Tribunal, para exercer, pelo prazo de dois anos, a função de Ouvidor.

Salvador, 29 de janeiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 019, de 30/01/2020, p. 4.