PORTARIA Nº 40, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC-6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.

Art. 2º Designar FERNANDA PORTELA FERREIRA Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC-6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 06 de fevereiro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia