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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 54, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade deste subscritor de se ausentar deste Tribunal, em missão institucional, no dia 13.02.2020,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária, nos termos da legislação de regência, a ser realizada na data supramencionada,

RESOLVE:

Convocar a Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 13 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 10 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 028, de 12/02/2020, p. 5.