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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer estará ausente da sessão plenária que se realizará em 12.2.2020, às 14h30min,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. Eduardo Augusto Viana Barreto, Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juízes de Direito, para compor a Corte deste Regional no dia 12 de fevereiro de 2020, às 14h30min.

Salvador, 10 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 028, de 12/02/2020, p. 5.