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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11266/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Juíza de Direito ALEXSANDRA SANTANA SOARES da jurisdição eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA, Titular da 1ª de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 108ª Zona, com sede na Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Salvador, 11 de fevereiro de 2020.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 028, de 12/02/2020, p. 4.